Perder em busca e apreensão raramente é falta de argumento — é falta de método. O ebook apresenta cada erro com precisão: o que é, por que derruba a defesa e qual é a abordagem correta.
Tribunais estaduais divergem — e divergem muito. Tese consolidada num tribunal pode ser argumento fraco em outro; câmara vizinha pode rejeitar com orientação interna diferente. Usar tese de prateleira sem calibrar para o TJ competente é jogar sem conhecer as regras do árbitro. O ebook mostra como mapear câmara, jurisprudência local recente e divergências internas antes de estruturar a peça.
Mapeamento de jurisprudência localTese pacificamente superada pela Súmula 539 do STJ. Quem usa isso como argumento central entrega munição ao banco e sinaliza que não domina o estado atual da jurisprudência. O caminho com impacto real é atacar a opacidade informacional: nulidade da cláusula que prevê a capitalização sem dar ao consumidor condições de compreender o impacto no saldo (art. 46 e 52 do CDC).
Súmula 539 STJ · CDC art. 46 e 52A mora exige três pressupostos coexistindo: inadimplência real, notificação cobrando a parcela inadimplida e comprovante de envio ao endereço do contrato. Faltando um, a mora não é impura — ela simplesmente não existe, e o pressuposto da ação cai. Atacar apenas o endereço ou apenas o valor cobrado, sem tratar a tríade como estrutura, deixa passar o argumento de maior impacto processual imediato.
DL 911/69, art. 2º, §2º · Lei 13.043/2014Receba o ebook completo no seu e-mail e veja como cada um dos três erros pode ser evitado já na próxima defesa.
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